Lei nº 9.123/09, que institui o Dia Estadual da Leitura, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

Lei nº 9.118/09, que dispõe sobre a execução do Hino do Estado do Espírito Santo e do Hino Nacional Brasileiro antes do início de todos os eventos esportivos realizados no Estado.

Lei nº 8.988/08, que denomina Ginásio de Esportes “Paulo João Augusto Hartwig” a quadra coberta anexa à Escola Frederico Bold, localizada na Comunidade de Caramuru, no município de Santa Maria de Jetibá.

Lei nº 8.955/08, que institui o Dia Estadual do Corretor de Seguros, a ser comemorado anualmente no dia 12 do mês de outubro.

Lei nº 8.887/08, que institui no calendário oficial do Estado do Espírito Santo a Semana Estadual do Jovem Empreendedor, a ser comemorada anualmente na 2ª semana do mês de março.

Lei nº 8.849/08, que dispõe sobre a afixação de mensagens contra as drogas na folha capa de talões de cheques.

Lei nº 8.824/08, que institui o Dia do Administrador Hospitalar, celebrado anualmente no dia 14 de julho.

Lei nº 8.814/08, que institui o Programa Família na Escola, de ação integrada em todas as unidades de ensino da rede pública do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de ampliar a participação dos pais ou responsáveis, conscientizar as famílias sobre sua responsabilidade na educação dos filhos, manter as famílias ou os responsáveis permanentemente informados sobre o desempenho dos alunos, entre outros.

Lei nº 8.815/08, que institui a Política Estadual de Prevenção e atendimento à gravidez na adolescência, com orientação quanto aos métodos contraceptivos, atendimento psicológico grupal e individual, atendimento ambulatorial e acompanhamento pré-natal, entre outros.

Lei nº 8.797/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente em todas as sessões de cinema exibidas no Estado do Espírito Santo, com duração de pelo menos 1 minuto, expondo ao público agressões que não devem ser provocadas ao meio ambiente, bem como registro de ecossistema ecologicamente correto.

Lei nº 8.785/07, que denomina Rodovia Florentino Nicolau Corteletti a estrada que liga Várzea Alegre a Patrimônio, no município de Santa Teresa.

Lei nº 8.745/07, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado do Espírito Santo a utilizarem para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxibiodegradáveis.

Lei nº 8.602/07, que denomina Rodovia José Maria de Oliveira a Rodovia ES-391, que liga o município de Mimoso do Sul ao distrito de Conceição de Muqui.

Lei nº 8.524/07, que institui o Programa Adote uma nascente no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de recuperar as nascentes em áreas degradadas, bem como preservar as que ainda não foram deterioradas.

Lei nº 8.508/07, que institui no calendário oficial do Estado do Dia do Ecumenismo, comemorado anualmente no dia 21 de outubro.

Lei nº 8.503/07, que denomina de Professor Renato Pacheco a nova sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada no município de Vitória.

Lei nº 8.500/07, que institui o Dia Estadual do Conselho Tutelar, a ser comemorado no dia 14 de outubro.

Lei nº 8.492/07, que institui o Dia Estadual do Skatista, sendo comemorado anualmente dia 21 de julho.

Lei nº 8.455/07, que denomina Marcos Antonio Matias Zopelari a Rodovia ES 446, que liga o município de Baixo Guandu ao município de Aimorés, em Minas Gerais.

Lei nº 8.289/06, que denomina Hospital Dr. Benício Tavares Pereira o Hospital São José, localizado no município de Vitória.

Lei nº 8.255/06, que denomina de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Senador Dirceu Cardoso” a nova escola resultante da união da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avides Fraga com a Escola de Ensino Fundamental Muqui, localizadas no município de Muqui.

Lei nº 9.115/09, que declara de Utilidade Pública a Fundação de Apoio à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

Lei nº 9.113/09, que declara de Utilidade Pública o Instituto Raízes da Terra, localizado no município de Marechal Floriano.

Lei nº 9.099/09, que declara de Utilidade Pública a Associação de Criadores e Produtores de Gado de Leite do Espírito Santo, localizada no município de Santa Teresa.

Lei nº 9.021/08, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural, Artísitica e Audiovisual Marlin Azul, localizada no município de Vitória.

Lei nº 8.972/08, que declara de Utilidade Pública a Associação de Agroturismo do Estado do Espírito Santo, localizada no município de Venda Nova do Imigrante.

Lei nº 8.742/07, que declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Estado do Espírito Santo, localizado no município de Vitória.

Lei nº 8.650/07, que declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Nova Venécia, localizado no município de Nova Venécia.

Lei nº 8.367/06, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural de São Roque, localizada no município de São Roque do Canaã.

Lei nº 8.504/07, que declara de Utilidade Pública o Lar da Terceira Idade Professor Coelho Sampaio.

Lei nº 8.496/07, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesãos de Ecoporanga, localizada no município de Ecoporanga.

Lei nº 8.230/05, que declara de Utilidade Pública o Jeep Clube do Espírito Santo, localizado no município de Vila Velha.

Lei nº 8.127/05, que declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Defesa Civil e do Meio Ambiente, localizado no município de Vitória.
 

Lei nº 9.043/08, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Adriana Veloso Ribeiro.

Lei nº 9.063/08, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Ananias Ribeiro de Oliveira.

Lei nº 8.902/08, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Viviane Anselmé da Silva.

Lei nº 8.905/08, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Airton Nogueira Pereira Júnior.

Lei nº 8.924/08, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Ziraldo Alves Pinto.

Lei nº 8.697/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Aécio Neves da Cunha.

Lei nº 8.725/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Gilberto Rigolon.

Lei nº 8.731/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Gilberto Rodrigues Ferreira.

Lei nº 8.583/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Francisco de Assis Goltzman Teixeira.

Lei nº 8.572/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Ricardo Vieira.

Lei nº 8.536/07, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Wânia Regina Lima.

Lei nº 8.322/06, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Neusa Maria Mendes.

Lei nº 8.349/06, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Pr. José Barbosa Lima Filho.

Lei nº 8.409/06, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Ana Maria Paschoalini Valente.

Lei nº 8.410/06, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Antonio Márcio Cunha Nascif.

Lei nº 8.411/06, que concede Título de Cidadão Espíritossantense à Ana Coeli de Oliveira Piovesan.

Lei nº 8.215/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a José Wagner Ferreira.

Lei nº 8.188/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Marco Antonio Valente.

Lei nº 8.180/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Marcos Félix Loureiro.

Lei nº 8.179/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Dênio Botelho de Melo.

Lei nº 8.018/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Antonio José Louçã Pargana.

Lei nº 8.027/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Gilberto Bousquet Bomeny.

Lei nº 8.030/05, que concede Título de Cidadão Espíritossantense a Walter Lídio Nunes.